Condições de uso e participação

1. Definições

Para os fins destes Termos:

• "Bastidor Zero" / "nós": o espaço de formação cênica com sede na Av. República do Líbano 1486, Setor Oeste, Goiânia — GO.
• "Participante" / "você": qualquer pessoa que acessa o site ou se inscreve em um dos cursos.
• "Cursos": os percursos de formação oferecidos pelo Bastidor Zero, conforme descritos no site.
• "Conteúdo": textos, materiais didáticos, antologias, fichas e registros produzidos ou curados pelo Bastidor Zero.
• "Site": o conjunto de páginas acessíveis em https://bastidorg.world.

2. Aceitação dos termos

O uso do site e a inscrição em qualquer curso implicam a aceitação integral destes Termos. Se você não concorda com alguma das condições, não deve utilizar o site nem se inscrever nos cursos.

Os cursos do Bastidor Zero são destinados exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. Ao se inscrever, você declara ter capacidade legal para celebrar contratos nos termos do Código Civil Brasileiro.

3. Descrição dos cursos

O Bastidor Zero oferece cursos presenciais de habilidades cênicas em Goiânia, com foco em leitura dramática, análise de texto e trabalho em companhia. Os cursos disponíveis e suas respectivas características são descritos no site e confirmados no momento da inscrição.

A disponibilidade de vagas é limitada e comunicada antes da abertura das inscrições. O Bastidor Zero reserva-se o direito de cancelar um ciclo por número insuficiente de inscrições, comunicando os participantes com antecedência mínima de 15 dias.

Os cursos são realizados presencialmente em Goiânia. Não há oferta de cursos à distância.

4. Inscrição e participação

A inscrição é confirmada após o recebimento do pagamento ou mediante acordo expresso com o Bastidor Zero. O participante receberá confirmação por e-mail com as informações do curso.

Cada curso tem número máximo de vagas fixado antes das inscrições. Não é possível incluir participantes adicionais após o preenchimento das vagas, independentemente de qualquer circunstância.

A política de faltas de cada curso é comunicada no momento da inscrição. O Bastidor Zero não realiza reposições individuais de encontros perdidos por ausência do participante, salvo quando expressamente previsto no regulamento do curso.

5. Pagamento e cancelamento

Os valores dos cursos são expressos em reais (R$) e comunicados antes da inscrição. As condições de pagamento são tratadas individualmente e confirmadas por escrito.

Cancelamento pelo participante

• Cancelamento com mais de 15 dias antes do início do curso: reembolso integral do valor pago.
• Cancelamento entre 8 e 14 dias antes do início: reembolso de 50% do valor pago.
• Cancelamento com 7 dias ou menos antes do início: sem reembolso.

Cancelamento pelo Bastidor Zero

Em caso de cancelamento de um ciclo pelo Bastidor Zero, os participantes receberão reembolso integral ou crédito para o próximo ciclo disponível, conforme preferência.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, layout, identidade visual e materiais didáticos produzidos pelo Bastidor Zero — é de propriedade do Bastidor Zero ou de seus colaboradores, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Os materiais entregues aos participantes durante os cursos (pastas de texto, antologias, fichas) são de uso pessoal e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização prévia por escrito. Os textos dramáticos de terceiros incluídos nos materiais permanecem sujeitos às suas respectivas licenças.

7. Conduta do participante

O participante compromete-se a:

• Respeitar os demais participantes, facilitadores e colaboradores do Bastidor Zero.
• Não gravar áudio, vídeo ou fotografar os encontros sem autorização expressa dos envolvidos.
• Não compartilhar materiais do curso com terceiros não inscritos.
• Comunicar com antecedência qualquer ausência prevista.
• Utilizar o espaço físico do Bastidor Zero com cuidado e responsabilidade.

O descumprimento dessas condições pode resultar no desligamento do participante sem reembolso.

8. Isenções de responsabilidade

Os cursos do Bastidor Zero são formações artísticas de caráter educativo geral. O Bastidor Zero não oferece cursos técnicos regulamentados, não emite diplomas com validade legal, não presta serviços de consultoria artística individual e não realiza atividades de natureza terapêutica ou clínica.

O desenvolvimento de habilidades decorre do empenho e da prática continuada de cada participante. O Bastidor Zero não faz afirmações sobre resultados específicos da participação nos cursos.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Bastidor Zero não responderá por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da participação nos cursos ou do uso do site.

Em caso de força maior — incluindo eventos climáticos extremos, emergências de saúde pública ou outras circunstâncias fora do controle razoável do Bastidor Zero — o curso poderá ser suspenso ou remarcado sem responsabilidade financeira além do reembolso proporcional ao período não realizado.

10. Encerramento da participação

O participante pode desistir do curso a qualquer momento, observadas as condições de cancelamento descritas na cláusula 5. O Bastidor Zero pode encerrar a participação de um inscrito em caso de descumprimento das condições descritas na cláusula 7, sem direito a reembolso.

O encerramento da participação não afeta as obrigações já constituídas, inclusive eventuais saldos devidos.

11. Resolução de conflitos e foro

Em caso de dúvida ou conflito, as partes comprometem-se a buscar uma solução amigável antes de recorrer a instâncias legais. O contato inicial deve ser feito pelo e-mail [email protected].

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia — GO para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Disposições gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por decisão judicial, as demais cláusulas permanecem em vigor. A omissão em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de fazê-lo no futuro.

Estes Termos constituem o acordo integral entre o participante e o Bastidor Zero em relação ao seu conteúdo e substituem quaisquer acordos anteriores sobre o mesmo objeto.

13. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no site com antecedência razoável. O uso continuado do site ou a manutenção da inscrição após a publicação das alterações implica aceitação da versão atualizada.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos: